CJF atualiza valores dos precatórios e as inconstitucionalidades declaradas via plenário do STF farão um rebuliço nos precatórios e rpv's já quitados!

PEC do Calote, que se transformou na EC 62, o CJF publicou, no dia 27/06/2013 a Portaria atualizando os valores dos precatórios

CCJ aprova proposta que exige diploma para jornalistas

Lei nº 11.933, de 28 de Abril de 2009

dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de

DECRETO Nº 9.354, DE 25 DE ABRIL DE 2018

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Desapropriação: Precursora do Desenvolvimento do Brasil

Decreto-Lei 3.365, de 21 de junho de 1941 e apresentando uma reflexão acerca do desenvolvimento que as

LEI Nº 13.353, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016

1997, e 8.894, de 21 de junho de 1994, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001

LEI Nº 13.161, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

julho de 2009, e 12.035, de 1º de outubro de 2009; e revoga dispositivos da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias

O Direito ao Silêncio, a Prisão Preventiva e a Condução Coercitiva do Acusado ao Interrogatório

Recentemente (na sessão do dia 21 de agosto deste ano de 2014) o Ministro Celso de Mello deferiu

Advogado cego faz defesa da União perante a Primeira Seção

21 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) presenciou uma defesa da tribuna

Projeto aumenta a idade de dependentes para declaração de IR

aumenta de 21 para 28 anos a idade dos dependentes cujas despesas podem ser deduzidas do Imposto de

Decreto nº 6.843, de 7 de maio de 2009

Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, instituído pelos arts. 52 a 54 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Medida Provisória nº 436, de 26 de junho de 2008

na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do Imposto sobre

Decreto nº 5.977, de 1º /12/06

a aplicação, às parcerias público-privadas, do art. 21 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995

Fazendeiro condenado a 126 anos de prisão

Terminou às 21h45 de sexta-feira, 21 de janeiro, o julgamento do fazendeiro Alírio Nunes Leite

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Altera os arts. 21 e 24 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de

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A intenção do autor do projeto é evitar influências na condução da investigação por autoridades locais.